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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:08
As expectativas advindas do Marco Legal das Startups
Por Matheus Marques Borges.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:20
A Terceira Guerra Mundial bate à porta
Por Cássio Faeddo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:42
A doação de sangue por homossexuais: o descumprimento da ANVISA
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal permitiu a doação de sangue por parte de homossexuais, porém, a ANVISA se nega a cumprir a decisão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:35
Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa
Por Fabio Artigas Grillo
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:58
A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:15
A Holding Familiar e a importância para proteção legal dos bens
Por Luciana Gouvêa.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:28
Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança
nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais
Por Eduardo Maurício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:50
Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição aplicável.
Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:34
Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002
Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente
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Apoiadores Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:06
Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados
Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados.
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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:40
Comentários sobre as inovações do Programa Emprega + Mulheres, nesta quinta, 9h30, no WFaria News
Comentários sobre as inovações do Programa Emprega + Mulheres, nesta quinta, 9h30, no WFaria News
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Apoiadores Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:33
Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30
Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:05
Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância
Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.
